Lei Nº 4044/2007
FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO O DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, A SER LEMBRADO ANUALMENTE NO DIA 03 (TRÊS) DE DEZEMBRO.
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FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO O DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, A SER LEMBRADO ANUALMENTE NO DIA 03 (TRÊS) DE DEZEMBRO.
FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PROMOVER A DOAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, SENDO 01 (UM) DA MARCA VOLKSWAGEN, MODELO SANTANA, PLACA CDZ 3746, ANO 1.997, COR VERDE, ...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-134, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA DOM PEDRO 1, LOTE 14, QUADRA 10, JARDIM VICTÓRIA , MUNICIPIO DE CAIEIRAS,...
FICA CRIADO NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS, UM FUNDO DESTINADO A RECEBER OS RECURSOS E APLICÁ - LOS NOS TERMOS DESTA LEI.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 62.955.505/0718-54, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA BARUERI N° 286, V...
A ALINEA A DO ARTIGO 3° DA LEI 2970, DE 13 DE JUNHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI N.° 3357, DE 14 DE MARÇO DE 2003, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ARTIGO 3° A) MÉDICO: R$ 400,00 (Q...
PARA PRESERVAR DE MANEIRA GERAL A HIGIENE PÚBLICA, FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO: I) COLOCAÇÃO DE LIXO NÃO ACONDICIONADO NA RUA, CALÇADA, PASSEIO OU VIA PÚBLICA; II) COLOCAR/JOGAR LIXO NA...
FICA CRIADO E ACRESCIDO AO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO, PARTE PERMANENTE, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO 9 DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO D...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-140, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA SÃO BENEDITO, LOTE 04, QUADRA 01, JARDIM SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO DE CAIE...