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LEI

Lei Nº 4035/2007

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-139, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À AVENIDA JOÃO PACHECO, LOTE 11, QUADRA 12, VILA SÃO JOÃO, MUNICIPIO DE CAIEIRA...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4034/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR CESTAS DE NATAL E CONCEDÊ - LAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS QUE RECEBEM SEUS PROVENTOS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS,...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4033/2007

OS EMPREGOS PÚBLICOS DE PAJEM, PREVISTOS NO QUADRO DE FUNÇÕES HORISTAS - REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CLT, CONSTANTES DO ANEXO 14, DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVERE...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4032/2007

FICAM CRIADAS COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, AS ZUD-142 , ZUD143 E ZUD144.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4031/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CAIEIRENSE DE ENSINO, ATRAVÉS DA FACULDADE METROPOLITANA DE CAIEIRAS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ...

  • CLEBER FURLAN
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LEI

Lei Nº.4030/2007

INFORMAMOS A ESSA SECRETARIA QUE, REVENDOR A NUMERAÇÃO DAS LEIS DE 2007, VERIFICOU-SE NÃO CONSTAR A DE Nº. 4030, POR ENGANO DE NUMERAÇÃO.

  • AUTOR NÃO IDENTIFICADO
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LEI

Lei Nº 4029/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA PAULA SOUZA CETEPS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4028/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR EM CONTRATO ADMINISTRATIVO, PRAZO ESPECIAL PARA A ASSOCIAÇÃO APOSTÓLICA INDIVISA CHRISTI, MOVIMENTO APOSTÓLICO DE SCHOENSTATT EM CAIEIRAS, PA...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4027/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE, OBJETIVANDO DESENVOLVER AÇÕES NO Â...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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