Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
LEI

Lei Nº 4008/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA AMADEU SIMONETTI, ALTURA DO N° 90, JD. MARCELINO, NA DIVISA ENTRE A RESIDÊNCIA E A CIT...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4007/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA PRINCESA ISABEL, ALTURA DO N° 218, JD. VICTÓRIA, NA DIVISA ENTRE A RESIDÊNCIA E A CITA...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4006/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA BRÁS ALVES BATISTA, ALTURA DO N° 79, VILA ROSINA, NA DIVISA ENTRE A RESIDÊNCIA E A CIT...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4005/2007

FICA ESTABELECIDO QUE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCíCIO DE 2008, SERÁ EFETUADA PELA VARIAÇÃO DO INPC, ACRESCIDA DE 3%...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4004/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA V...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4003/2007

ESTA LEI ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, ORIENTA A ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISL...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4002/2007

O ARTIGO 3° DA LEI N° 3105/2001 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 'PARÁGRAFO ÚNICO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE NÍVEL SUPERIOR NO MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULIS...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4001/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PARCELAR EM 60 (SESSENTA) MESES OS DÉBITOS APURADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2001 A 2006.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4000/2007

FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS, NOS TERM...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade