Lei Nº 3814/2006
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRISMA, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB NÚMERO 07.563.631/0001- 68, COM SEDE NESTA CIDADE, NA RUA BENEDITA DE MORAES LEITÃO, N° 50, NO BAIRRO DO ...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRISMA, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB NÚMERO 07.563.631/0001- 68, COM SEDE NESTA CIDADE, NA RUA BENEDITA DE MORAES LEITÃO, N° 50, NO BAIRRO DO ...
FICA DENOMINADA PRAÇA PROFESSORA PATRICIA LUZ, A PRAÇA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DONALD SAVAZONI COM A RUA OLGA SENHORINE SANTESSO, NO BAIRRO NOVA CAIEIRAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSFERIR O VEICULO MARCA GM, MODELO CORSA CLASSIC LIFE, DE COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO 2005, PLACAS N° DBF 5418 DE PATRIMÔNIO N° 016.000 PERTENCENT...
CRIA A ZUD-113 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. A ZUD-113 COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA DAS ARAUCÁRE...
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS - APAE DE CAIEIRAS, À TITULO DE COOPERAÇÃO FINAN...
CRIA A ZUD-111 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-111, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À ESTRADA DE SANTA I...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A ASSEMBLÉIA DE DEUS CELESTIAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, À TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA O DESENVOLVIMENTO...
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.644 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO E EXCLUI SEUS INCISOS...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO LEME, ALTURA DO N° 324, VILA GERTRUDES, NA DIVISA ENTRE A RESIDÊNCIA...