Lei Nº 4885/2016
ESTA LEI, RESPEITADAS AS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROIBE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS UTILIZAR-SE DE QUEIMADAS, COM O OBJETIVO DE MANTER O MEIO AMB...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
ESTA LEI, RESPEITADAS AS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROIBE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS UTILIZAR-SE DE QUEIMADAS, COM O OBJETIVO DE MANTER O MEIO AMB...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM USO AO I.B.G.E. - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO, UMA SALA LOCALIZADA NAS D...
FIXA PRAZO PARA REVISÃO PERIÓDICA DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGRS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, O LOTE 01 DA QUADRA 11, DESCRITO E CARACTERIZADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, LOCALIZADO NO JARDIM MARCELINO, NESTE DISTRITO E ...
ALTERA O ANEXO 1, DA LEI N° 4.397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI N° 4.809, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS...
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE - PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 14ª LEGISLATURA 2017/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PAULICEIA N° 839, LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES D...
FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS EXPRESSOS TERMOS A LEI N°. 4.270, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ÀS PESSOAS QUE IRÃO TRABALHAR JUNTO AS ELEIÇÕES DE O2 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.