Lei Nº.4765/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA MAIS LEITE, MAIS ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA MAIS LEITE, MAIS ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAIEIRAS - CMDCA, POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUN...
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTIUTIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ATENDIMENTO EM CRECHE DE ...
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O "DIA DO COMERCIANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO OU TERMO DE AJUSTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O "DIA DO DIRETOR ESCOLAR" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESAS, OBJETIVANDO A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.