Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
LEI

Lei Nº 3922/2006

FICA A CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO A REFORÇAR OS SEGUINTES ITENS ORÇAMENTÁRIOS.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3921/2006

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR TERRENOS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, CARACTERIZADOS COMO LOTES N°S. 17 E 18 DA QUADRA 13, DO JARDIM VITÓRIA, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, COM ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3920/2006

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DESCRITAS E CARACTERIZADAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, A SER DESTACADA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE PAULO CANDI...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3919/2006

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, SITUADO NA RUA DA ESTAÇÃO, N° 81 PARA O FIM DE UTILIZAÇÃO...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3918/2006

RETIFICA A DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO DA ZUD-124,CRIADA NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006. A SITUAÇÃO DA ZUD-124, CRIADA NO ARTIGO 1° , DA LEI MUNICIPAL N° 3.901...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3917/2006

O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.312, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA DENOMINADA RUA AGOSTINHO DE SOUZA A VIA DE ACESSO EXISTENTE, TRAVESSA DA ES...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3916/2006

FICA DENOMINADA ESTRADA DE SERVIDÃO ARMANDO CANDIDO DA SILVA, A ESTRADA DE SER\/IDÃO SITUADA NO LOCAL CONHECIDO COMO SITIO PAULO MAJOR, ESQUINA COM A ESTRADA DO AJOÁ.

  • PAULO DO CARMO MONTEIRO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3915/2006

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR CESTAS DE NATAL E CONCEDÊ-LAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS QUE RECEBEM SEUS PROVENTOS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS EX...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3914/2006

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER DESCONTO DE CARÁTER GERAL, NA PROPORÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO), PARA PAGAMENTO À VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL, URBANO PARA O EXERCI...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade